Calendário de feriados em 2018


Feriados Municipais
Feriados Estaduais
Feriados Nacionais

Tipo Data Detalhes sobre a data Dia da semana
Nacional 01.01.2018 Confraternização Universal - Lei Federal nº 662/49 - Alterada pela Lei nº 10.607/02 -
Nacional 30.03.2018 Paixão - Feriado Nacional (Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995) Obs.1. Art. 2º da lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995: São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.  Obs.2. A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017, na sua Cláusula Vigésima Quinta, do horário de funcionamento do comércio. O horário de abertura e fechamento do comércio será de acordo com o Código de Postura de cada municipio. Parágrafo primeiro - dos feriados – Com base no art. 6º-A da lei nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007. -
Nacional 21.04.2018 Tiradentes - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002) -
Nacional 01.05.2018 Dia Mundial do Trabalho – Lei Federal nº 662/49 alterada pela Lei nº 10.607/02 -
Municipal 13.06.2018 Santo Antônio – Padroeiro de Gurupi – Lei Municipal 2.189/2014 (Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho, tendo, contudo a obrigação no pagamento de horas extras 100%). -
Nacional 07.09.2018 Independência do Brasil - Lei Federal nº 662/49 alterada pela Lei nº 10.607/02 -
Estadual 08.09.2018 Natividade - Feriado Estadual (Lei nº 627, de 28 de dezembro 1993) Obs.1. Considerado Ponto Facultativo pelo OFICIO-CIRCULAR/MTB/SRTB- TO/GAB/Nº001/2018 de 11 de janeiro de 2018 da Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins). Obs.2. A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017 - Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho nos feriados de 08 de setembro (Padroeira do Estado) e 12 de outubro (Padroeira do Brasil), limitado essa jornada em 6 (seis) horas diárias, devendo as horas trabalhadas serem pagas em dobro e discriminadas nos contracheques, sendo vedada à compensação das mesmas. -
Municipal 29.09.2018 Dia do Evangélico - Feriado Municipal (Lei nº 2.189, de 30 de dezembro de 2014) -
Estadual 05.10.2018 Criação do Estado do Tocantins - Feriado Estadual (Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989) -
Nacional 12.10.2018 Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional (Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980) Obs. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017 - Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho nos feriados de 08 de setembro (Padroeira do Estado) e 12 de outubro (Padroeira do Brasil), limitado essa jornada em 6 (seis) horas diárias, devendo as horas trabalhadas serem pagas em dobro e discriminadas nos contracheques, sendo vedada à compensação das mesmas. -
Nacional 02.11.2018 Finados - Lei Federal nº 10.607/02 -
Municipal 14.11.2018 Emancipação Política de Gurupi (Aniversário da Cidade) - Lei Municipal nº 2.189/2014 (Fica vedada abertura das empresas). -
Nacional 15.11.2018 Proclamação da República - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002) -
Nacional 25.12.2018 Natal - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002) 2ª feira