Calendário de feriados em 2019


Feriados Municipais
Feriados Estaduais
Feriados Nacionais

Tipo Data Detalhes sobre a data Dia da semana
Nacional 01.01.2019 Confraternização Universal - Lei Federal nº 662/49 - Alterada pela Lei nº 10.607/02 3ª feira
Nacional 05.03.2019 Carnaval* - Ponto Facultativo 3ª feira
Nacional 30.03.2019 Sexta-feira da Paixão 6ª feira
Nacional 21.04.2019 Tiradentes - Feriado Nacional (Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002) Domingo
Nacional 01.05.2019 Dia Mundial do Trabalho – Lei Federal nº 662/49 alterada pela Lei nº 10.607/02 4ª feira
Municipal 13.06.2019 Santo Antônio – Padroeiro de Gurupi – Lei Municipal 2.189/2014 (Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho, tendo, contudo a obrigação no pagamento de horas extras 100%). 5ª feira
Nacional 20.06.2019 Corpus Christi* - Ponto Facultativo 5ª feira
Nacional 07.09.2019 Independência do Brasil - Lei Federal nº 662/49 alterada pela Lei nº 10.607/02 sábado
Estadual 08.09.2019 Nossa Senhora de Natividade - Padroeira do Estado do TO* - Ponto Facultativo - Lei Estadual nº 627/93. (Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho, tendo, contudo a obrigação no pagamento de horas extras, limitando essa jornada em 6 (seis) horas diárias). domingo
Municipal 28.09.2019 Dia do Evangélico - Marcha para Jesus - PLO - E 42/2014 (Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho, tendo, contudo a obrigação no pagamento de horas extras 100%). sábado
Estadual 05.10.2019 Criação do Estado do Tocantins - Feriado Estadual (Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989) sábado
Nacional 12.10.2019 Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil - Lei Federal nº 6.802/80. (Faculta-se às empresas da área do comercio em geral, o trabalho, tendo, contudo a obrigação no pagamento de horas extras, limitando essa jornada em 6 (seis) horas diárias). sábado
Nacional 02.11.2019 Finados - Lei Federal nº 10.607/02 sábado
Municipal 14.11.2019 Emancipação Política de Gurupi (Aniversário da Cidade) - Lei Municipal nº 2.189/2014 (Fica vedada abertura das empresas). 5ª feira
Nacional 15.11.2019 Proclamação da República - Lei Federal nº 662/49 - Alterada pela Lei nº 10.607/02 6ª feira
Nacional 25.12.2019 Natal - Lei Federal nº 662/49 alterada pela Lei nº 10.607/02 4ª feira